PROTEÇÃO DE DADOS & PRIVACIDADE

Política de Privacidade

Transparência, rigor e respeito pela sua privacidade e dados pessoais no Centro EMA.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é o Centro EMA, com estabelecimento no Jardim dos Castelos Velhos, Lote 20, rés-do-chão direito, 6300-537 Guarda.

Contacto para assuntos de privacidade: info@centroema.pt · Telefone: 965 823 551.

2. Dados pessoais tratados

Consoante a forma de contacto, podemos tratar:

  • nome e apelido;
  • endereço de email e número de telefone;
  • idade;
  • serviço ou área de interesse;
  • conteúdo da mensagem e informação que decida fornecer;
  • dados técnicos, como endereço IP, data, hora e página de origem da submissão.

Uma mensagem ou escolha de serviço pode revelar informação relativa à saúde. Pedimos que forneça apenas o estritamente necessário para podermos responder e que não envie documentação clínica através do formulário.

3. Finalidades e fundamentos

Tratamos os dados para responder a pedidos de contacto, gerir pedidos de marcação, prestar informações sobre os nossos serviços, organizar o acompanhamento solicitado, garantir a segurança do website e cumprir obrigações legais.

Os fundamentos aplicáveis são, conforme o caso: diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular; execução de contrato; cumprimento de obrigação legal; interesses legítimos na segurança e gestão dos contactos; e consentimento explícito quando sejam comunicados voluntariamente dados de saúde ou quando a lei o exija.

Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente realizado. A recusa dos dados assinalados como obrigatórios pode impedir o envio ou tratamento do pedido.

4. Destinatários e prestadores

Os dados são acedidos apenas por pessoas autorizadas do Centro EMA e, quando necessário, pelos profissionais adequados ao serviço solicitado. Podem ainda ser tratados por prestadores que asseguram alojamento, manutenção técnica, segurança, envio de email e gestão do website, sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção de dados.

Não vendemos dados pessoais. Não os utilizamos para decisões exclusivamente automatizadas nem para definição de perfis com efeitos jurídicos.

5. Transferências internacionais

Privilegiamos o tratamento no Espaço Económico Europeu. Se algum prestador tratar dados fora desse espaço, serão aplicadas as garantias legalmente exigidas, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, conforme aplicável.

6. Conservação

Os pedidos de contacto e marcação são conservados pelo período necessário à resposta e acompanhamento, em regra até 12 meses após o último contacto, salvo se existir uma relação de prestação de serviços ou obrigação legal que justifique prazo superior. Registos técnicos de segurança são mantidos apenas pelo tempo necessário à prevenção e investigação de incidentes.

Os dados integrados em processos clínicos ou administrativos são conservados pelos prazos legais especificamente aplicáveis à prestação de cuidados e às obrigações fiscais.

7. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento. Pode exercer os seus direitos através de info@centroema.pt. Poderemos pedir informação necessária para confirmar a identidade.

Tem igualmente o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Nenhuma transmissão pela Internet é totalmente isenta de risco; por isso, evite incluir informação clínica detalhada nos formulários.

9. Cookies e serviços externos

O website utiliza tecnologias necessárias ao seu funcionamento e pode carregar conteúdos externos, designadamente mapas. Consulte a nossa Política de Cookies para informação detalhada.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou nos nossos serviços. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data de atualização.